Política
Notícia da Agência SenadoPublicada originalmente por Agência Senado. Reprodução autorizada com crédito.
Ver no Agência SenadoVídeo: Texto que amplia fiscalização no setor de combustíveis vai a sanção
Mais poderes para que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) atue no combate a fraudes e na sonegação fiscal envolvendo combustíveis. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLP)109/2025, aprovado pelo Senado na…
Mais poderes para que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) atue no combate a fraudes e na sonegação fiscal envolvendo combustíveis. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLP)109/2025, aprovado pelo Senado na terça (10). O texto segue para a sanção presidencial.
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Fonte: Agência Senado
