Comissão promove audiência pública sobre direitos das pessoas idosas
Debate vai tratar da convenção interamericana que estabelece diretrizes para a proteção da população idosa
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (18), audiência pública para discutir a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas.
O encontro será realizado às 15 horas, no plenário 12.
A iniciativa é do presidente da comissão, deputado Weliton Prado (PSD-MG), e tem como objetivo ampliar o debate sobre a aprovação do texto da Convenção, prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 863/17, relatado pelo deputado Castro Neto (MDB-PI).
O documento estabelece princípios e diretrizes para a proteção dos direitos humanos da população idosa, com ênfase na dignidade, na autonomia, na independência e no combate à discriminação por idade.
O debate pretende reunir contribuições técnicas para subsidiar a análise da proposta pelo Congresso Nacional e discutir medidas para fortalecer as políticas públicas de proteção, inclusão e garantia de direitos durante o envelhecimento.
Para o deputado Weliton Prado, a proteção da população idosa precisa ser tratada como um compromisso permanente do Estado e da sociedade.
“Envelhecer com dignidade é um direito humano, não um privilégio. Precisamos assegurar que as pessoas idosas tenham voz, autonomia, respeito e condições de viver plenamente, livres de qualquer forma de discriminação. A aprovação dessa Convenção representa um passo importante para fortalecer essa proteção e transformar o respeito aos direitos da pessoa idosa em uma realidade em todo o país”, afirmou.
Confira quem foi convidado para o debate
Fonte: Agência Câmara
